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“Alimentos frescos, saudáveis e produzidos pelo nosso campo vão chegar cada vez mais às mesas dos capixabas. É uma alegria anunciar que hospitais, escolas públicas, presídios e instituições sociais do nosso estado passarão a contar com a produção da agricultura familiar em sua alimentação, por meio do Projeto de Lei de Compras Institucionais, uma conquista que apresentei e foi aprovada na Assembleia Legislativa e abraçada pelo governo do Estado.
Postagem: Por Equipe de Comunicação da Deputada Janete de Sá | 01/10/2025
Legislativa e abraçada pelo governo do Estado.
A nova lei garante que 30% de todos os recursos destinados à compra de alimentos pela administração pública estadual sejam aplicados diretamente na agricultura familiar.
Com isso, fortalecemos quem produz, asseguramos a aquisição e o escoamento da produção e incentivamos o consumo de alimentos de qualidade, diversificados e sustentáveis.
Fiz questão de incluir prioridades que refletem a riqueza e a diversidade do nosso Espírito Santo: produtores do próprio município onde ocorre o consumo, comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres e jovens, além de agricultores que optam pela produção agroecológica ou orgânica.
Sei da importância da agricultura familiar porque reconheço que a maior parte do nosso estado é movida pelo trabalho no campo.
Quando injetamos recursos nesse setor, estamos distribuindo renda, gerando empregos e garantindo que quem deseja permanecer na zona rural possa fazê-lo com dignidade e qualidade de vida. Injetar recursos na agricultura familiar é injetar vida e oportunidades.
Essa conquista é também fruto do esforço e do profissionalismo das nossas cooperativas, que se organizaram e mostraram competência para garantir qualidade e regularidade na entrega dos alimentos. Foi essa trajetória que nos permitiu ampliar o percentual das compras públicas.
Políticas públicas mudam a vida das pessoas e eu tenho a satisfação de ver essa mudança acontecendo.
Desde o meu primeiro mandato já defendia a compra da agricultura familiar. Hoje, damos um passo ainda maior: consolidamos por lei que 30% das compras institucionais sejam feitas desse setor estratégico para a nossa economia e para a nossa gente.
Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo. É diversa, eficiente e de enorme relevância social e econômica.
Essa lei fortalece, estimula e valoriza quem dedica sua vida a produzir com qualidade e responsabilidade. Mais mercado significa mais renda, mais oportunidades e mais dignidade. É assim que seguimos firmes no propósito de transformar a vida dos capixabas com políticas públicas que unem desenvolvimento econômico, justiça social e sustentabilidade”.
Janete de Sá (PSB), deputada estadual e membro-efetiva da Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
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