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Morte de uma cadela da raça pitbull, que estava grávida de oito filhotes, foi o principal tema de uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa (Ales).
Postagem: Por Equipe de Comunicação da Deputada Janete de Sá | 18/09/2025
O encontro, realizado na última quarta-feira (17), buscou esclarecer as circunstâncias do ocorrido no bairro Mangueiras, em Cariacica, no dia 6 de setembro.
Segundo a deputada Janete, presidente da CPI, a comissão foi fundamental para o andamento do caso.
“A CPI foi responsável por identificar o autor dos tiros e por conseguir a perícia do animal junto à Polícia Científica, sendo, inclusive, constatado que a cadela estava grávida”, destacou.
Janete ressaltou a importância da legislação para punir crimes contra animais. “As pessoas ainda acham que podem fazer o que quiser com animal que vão ficar impunes, mas tem legislação, não pode”, enfatizou.
Durante a reunião, foram ouvidos o médico-veterinário Marcos Paulo de Almeida Campos e o tutor do cão agredido, Jane Francisco da Penha.
O médico-veterinário Marcos Paulo de Almeida Campos, que atendeu o cão da vítima, um SRD (sem raça definida) chamado Bambam, relatou que o animal foi levado à clínica na noite do sábado (6).
Apesar de não apresentar lesões externas, ele estava bastante debilitado. O quadro piorou durante a madrugada com o aparecimento de dificuldade respiratória.
O veterinário sugeriu a transferência para um hospital 24 horas, mas, segundo ele, os tutores alegaram falta de condições financeiras. Diante da situação e do quadro de dor intensa, a eutanásia do animal foi autorizada.
Jane Francisco da Penha, o tutor de Bambam, confessou ter sido o autor dos disparos. Ele contou que, ao chegar do trabalho, encontrou seu cão sendo atacado por dois outros cachorros na porta de casa. Incapaz de separá-los, ele pegou uma arma de calibre 22 para “assustar” os animais.
“Fiz no desespero pra assustar, mas acabou acertando um. Estou arrependido, não consigo dormir nem me alimentar direito desde esse dia”, relatou Jane. Ele afirmou que havia encontrado a arma perto de um rio quando ia pescar e que, após o ocorrido, a jogou fora. Ele também disse que não conhecia os animais que atacaram Bambam e seus tutores.
Ao final da reunião, a deputada Janete informou que o material colhido será encaminhado à Polícia Civil (PCES) e ao Ministério Público estadual (MPES).
“O senhor confessou que alvejou o animal, mas o senhor deu sumiço na arma. Esconder a arma não é bom para você, seria melhor achá-la. Esse caso incorre em alguns crimes do Estatuto do Desarmamento e na Lei de Crimes Ambientais, então vamos pedir o indiciamento pelo crime de maus-tratos e a proibição de guarda de outro animal”, declarou a deputada.
A parlamentar também fez um apelo geral aos tutores de animais, pedindo que não os deixem soltos, para evitar situações de conflito como a que aconteceu. “O tutor tem que ter cuidado para o animal ficar em casa, não ir para a rua. A gente não pode medir nossa irresponsabilidade pela dos outros e aí um conflito pode acontecer”, concluiu.
A reunião contou com a presença de diversos representantes de órgãos e entidades, como a Gerência de Bem-Estar Animal de Cariacica, a OAB-ES, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e a promotora de Justiça Edwiges Dias.
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