Ao longo da minha trajetória pública, cada projeto de lei que apresentei nasceu da escuta atenta de mulheres reais. Mulheres que enfrentaram o medo, romperam o silêncio e encontraram coragem para denunciar a violência. São histórias marcadas por dor, mas também por resistência.

Transformar essas vozes em políticas públicas eficazes é mais que um dever parlamentar, é um compromisso com vidas.

Entre as iniciativas que se tornaram lei, destaco o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha. Com equipes especializadas no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, ampliamos a vigilância, prevenimos reincidências e oferecemos proteção concreta.

Não basta garantir a medida judicial; é preciso assegurar que ela seja cumprida e que a mulher se sinta verdadeiramente protegida.

Outro avanço fundamental foi a implantação da Sala Lilás. Um espaço humanizado, preparado para acolher mulheres vítimas de violência sexual com dignidade, sigilo e respeito. A revitimização não pode fazer parte do atendimento.

A mulher que já sofreu violência não pode enfrentar descaso institucional. O Estado precisa agir com sensibilidade e responsabilidade.

Sabemos, porém, que o ciclo da violência também está ligado à dependência econômica. Muitas mulheres permanecem em relações abusivas por não terem condições financeiras de recomeçar. Por isso, apresentei a Lei nº 12.025/2023, que incentiva empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.

Autonomia financeira é liberdade. Garantir emprego é oferecer a base para uma reconstrução segura e definitiva.

Também avançamos com a Lei da Notificação Compulsória de Violência, tornando obrigatório o repasse de informações por profissionais da saúde, educação e assistência social.

Essa medida fortalece o mapeamento dos casos, amplia a capacidade de resposta do Estado e estrutura uma rede de proteção mais eficiente. Enfrentar a violência exige dados, estratégia e ação integrada.

Além disso, propus a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Mulheres que ocupam espaços de poder ainda enfrentam preconceito, ataques e tentativas de silenciamento.

Democracia verdadeira pressupõe participação feminina plena e segura. Incentivar e proteger essa presença é fortalecer a própria democracia.

A união é nossa força. Denunciar, acolher e educar são pilares inegociáveis para erradicar a violência contra a mulher. Cada lei aprovada representa uma mulher a mais amparada.

Cada política fortalecida significa uma família preservada. Cada avanço é um passo firme rumo à igualdade plena.

Neste 8 de março, reafirmo meu compromisso com todas as mulheres capixabas. Continuarei lutando por mais segurança, mais acolhimento e mais oportunidades.

Combater a violência não é apenas punir o agressor, é transformar estruturas, romper ciclos históricos e garantir que toda mulher tenha o direito fundamental de viver sem medo.Proteger vidas é minha missão. E essa luta é permanente.

Janete de Sá, deputada estadual (PSB) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica.