A deputada Janete de Sá (PSB) usou a tribuna na volta do recesso parlamentar de julho, nesta segunda-feira (5), para denunciar o aumento no Estado dos casos de violência contra as mulheres. Ela apontou que subiu de 19 para 26 o número de capixabas vítimas de feminicídios no acumulado entre janeiro e julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Sobre homicídios, ela lamentou que a situação é pior ainda, haja vista que entre janeiro e julho deste ano houve o registro de 56 assassinatos de pessoas do sexo feminino por outros motivos diversos da questão de gênero, sendo que em todo o ano passado, as mortes com essas características foram 47. 

“Tivemos no mês de julho nove mulheres assassinadas a mais do que o verificado em todo o ano passado; muitas delas por envolvimento no tráfico de drogas”, disse Janete. 

A deputada afirmou que “é muito triste” ter que informar essa situação num contexto em que a Lei Maria da Penha está completando 18 anos, somado
ao fato de que estamos no Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. 

Fotos da sessão 

Autonomia em partos 

Ainda na temática relacionada às mulheres, o deputado Callegari (PL) comemorou o fato de o governador Renato Casagrande (PSB) ter preservado na “essência” o Projeto de Lei (PL) 118/2024, de sua autoria, aprovado pela Ales, que trata da autonomia da parturiente no sentido de escolher se quer dar à luz de forma natural ou optar por cirurgia cesariana. 

O deputado explicou que essa escolha deve, porém, obedecer a critérios científicos, de forma que a opção da grávida não coloque em risco a vida dela nem do bebê. 

Callegari acrescentou que fica agora no aguardo do retorno da matéria ao Parlamento, quando os deputados irão analisar os vetos parciais do Executivo. Para o deputado, os trechos vetados não descaracterizam de forma substancial a proposta, viabilizando à parturiente o poder de escolher o tipo de parto a que será submetida, sem colocar, porém, a vida dela ou do bebê em risco. 

“Após essa lei entrar em vigor vem uma parte muito difícil, que é implementar a medida para que efetivamente funcione. Estaremos aqui vigilantes para cobrar essa ação do Executivo”, declarou o parlamentar.