De acordo com o Observatório Mulher ES, em 2023 foram registrados mais de 4 mil casos de violência física contra as mulheres no Espírito Santo. O levantamento apontou ainda mais de 2 mil casos de violência sexual e quase 2,5 mil casos de violência psicológica. O assunto foi pauta do pronunciamento da deputada Janete de Sá (PSB) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

O índice de feminicídios preocupa a parlamentar. “Nós tivemos, de 2022 a 2023, registros menores do que os atuais. Agora em 2024 nós já temos 35 casos de crimes por feminicídio. Nós precisamos nos concentrar para poder impedir a repetição de histórias trágicas, que têm tirado a vida de mulheres”, alertou Janete. No ano passado, foram 18 casos registrados. 

“É preciso ter um compromisso assumido e tratar com afinco essa questão, juntar as forças de segurança, juntar o governo do Estado porque, apesar de todas as medidas que têm sido feitas, o feminicídio é um problema grave e complexo que envolve a violência de gênero e que precisa de um enfrentamento maior, por meio de diversas ações e abordagens”, acrescentou a deputada.

Janete citou um projeto encaminhado pelo governo à Casa que institui a Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica Contra as Mulheres (Projeto de Lei Complementar 46/2024). “É um passo importante, e como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra as Mulheres, eu entendo que essa é uma forma, é uma ferramenta para combater esses casos de feminicídio aqui no nosso estado”, afirmou.

Vulnerabilidade

A parlamentar explica que a situação é ainda mais grave nas áreas de vulnerabilidade social. “É preciso ter foco nessa redução de morte de mulheres e, para isso, é preciso aumentar a segurança em áreas de vulnerabilidade social, porque a gente sabe que o feminicídio, ele ataca, ele atinge todo mundo, todas as camadas sociais, mas nas áreas de vulnerabilidade social ele é maior”, pontuou. 

“Nós acreditamos que o Estado está na direção certa, mas entendemos que ainda precisa mais (…) As punições, elas são severas, mas mesmo assim, elas não têm coibido a atitude machista do homem, dele ter no seu interior, como verdade, de que ele é dono da mulher e poder dispor dela como ele quiser, inclusive dispor da vida dela”, complementou a deputada. 

“Essa é uma situação muito triste, nós entendemos que essas ações, elas precisam ser ampliadas com a participação ativa da sociedade, das autoridades públicas, de organizações não governamentais, das igrejas, para, efetivamente, a gente conseguir reduzir esse feminicídio e promover uma sociedade mais justa e com oportunidades, especialmente para as mulheres”, concluiu Janete.