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No Dia Mundial dos Animais, comemorado neste sábado (4), a causa animal no Espírito Santo foi destaque pelos progressos legislativos e de políticas públicas alcançados nos últimos anos.
Postagem: Por Equipe de Comunicação da Deputada Janete de Sá | 04/10/2025
A data marca o quinto aniversário da chamada Lei Sansão, que endureceu as punições para maus-tratos contra cães e gatos no país.
A deputada Janete de Sá (PSB), histórica defensora da pauta no estado, fez um balanço das conquistas e apontou os próximos passos para a proteção animal.
A Lei Sansão, que estabeleceu penas de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda para condenados por maus-tratos, é apontada como um marco.
“Nossa luta aqui é constante, e o rigor da lei tem feito a diferença”, afirmou a deputada.
A atuação de Janete de Sá, que remonta à criação do Código Estadual de Proteção Animal em 2005, tem sido fundamental para garantir a aplicação da lei, resultando em condenações em casos de grande repercussão, como o “Apartamento da Morte” e o “Caso da Cadela Sofia”.
Além da legislação mais rigorosa, a parlamentar listou uma série de avanços concretos impulsionados por sua atuação, muitos deles em resposta à demanda de protetores e ativistas:
CPI dos Maus-Tratos: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada por sua iniciativa, recebe e investiga mais de 60 denúncias por mês.
Estrutura de Investigação: Foi motivada a criação do Núcleo de Proteção aos Animais na Delegacia de Meio Ambiente.
Recursos e Políticas Públicas: Foi apresentada emenda para destinar recursos orçamentários à causa animal e criada a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal na Assembleia Legislativa.
No campo da saúde animal, o programa PET VIDA, criado por lei de autoria da deputada, foi destacado como um pilar.
O programa de castração já realizou mais de 10 mil cirurgias em 68 municípios, o que, segundo estimativas, evitou o nascimento de mais de 270 mil filhotes.
Outra medida emergencial articulada pela deputada foi a compra de 25 mil doses de vacinas V8 pelo Governo do Estado para conter um surto de cinomose.
Apesar dos avanços, a deputada reforçou que a luta é contínua e já articula com o Governo do Estado novos objetivos estratégicos.
Entre as prioridades para o futuro estão a construção de um Hospital Público Veterinário, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra Animais, o estabelecimento de um programa de vacinação anual para doenças como cinomose e FeLV, e a criação da Comenda Francisco de Assis para reconhecer protetores.
“A luta pela proteção animal não é somente uma causa, é uma questão de civilidade. Contamos com cada um de vocês para denunciar e abraçar essa bandeira justa e necessária.
Juntos, vamos garantir que todos os animais no Espírito Santo sejam tratados com dignidade, respeito e alcançados pela justiça”, concluiu a parlamentar, reafirmando seu compromisso com a pauta.
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